Antes das novas regras o número de novos negócios já
havia batido recorde. O crescimento chega a 26,5% em relação ao ano passado.
Está
muito mais fácil abrir uma empresa no país. As medidas aprovadas pelo Comitê
para Gestão da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de
Empresas e Negócios (CGSIM) seguem os princípios da Lei de Liberdade Econômica.
E caem como uma luva, em um momento de crise, deflagrada pela pandemia. O
Brasil já havia registrado recorde de abertura de empresas em um período de
quatro meses.
Entre
maio e agosto deste ano foram 1,4 milhão de novos negócios. Os dados são do
Boletim do Mapa de Empresas, do Ministério da Economia. Com as novas regras,
esse recorde certamente será quebrado. Os dados dos meses de maio a agosto de
2021 representam aumento de 1,9% em relação ao 1º quadrimestre deste ano,
quando foram abertas 1.392.758 empresas. Já, quando a comparação é com o mesmo
período de 2020, o crescimento chega a 26,5%. "A necessidade de gerar renda acaba sendo um impulso para o
empreendedorismo. E as novas regras ajudam muito. Mas muitos não sabem como
proceder", avalia a advogada Ludimila Bravin, especialista no assunto.
As novas regras (que entraram em vigor em setembro) dispensam, por exemplo, a pesquisa prévia de viabilidade locacional, nos casos em que a atividade exercida pelo empresário seja realizada exclusivamente de forma digital. Outro empecilho retirado é a pesquisa prévia, na hipótese do empreendedor optar por utilizar o número do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) como nome empresarial, seguido da partícula identificadora do tipo societário. O objetivo é eliminar a possibilidade de semelhança de nomes no registro, facilitando a vida do empresário.
Por:
Clilton Paz.
Fonte:
Roberta Ferpin.
Foto:
Divulgação.
